O comodato é um espécie de empréstimo gratuito. No caso de falecimento, como fica o comodato?
O que é comodato
O comodato é um empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, ou seja, de coisas que não podem ser substituídas.
Pode ser por escrito ou verbal, com prazo de vencimento determinado ou sem prazo de vencimento.
Neste último caso, o comodato vale pelo tempo necessário para o uso concedido.
O contrato de comodato é um contrato personalíssimo (intuitu personae).
Significa dizer que somente a parte que firmou o contrato tem direitos e obrigações.
O contrato de comodato estabelece uma relação pessoal entre comodante (o proprietário do bem) e comodatário (quem recebe o bem em empréstimo).
Como fica o comodato no caso de falecimento?
O comodato é um empréstimo gratuito, sendo que a gratuidade presume que o comodante somente empresta o bem a quem deposita confiança.
Como visto acima, o comodato é um contrato personalíssimo, firmado em razão da pessoa do comodatário.
Assim, no caso de morte do comodatário, dado a natureza personalíssima do contrato de comodato, os herdeiros não podem usar o bem, ou seja, não herdam o comodato.
Isto em razão de que, por ser personalíssimo, com a morte do comodatário, há extinção do comodato com a devolução da coisa ao comodante.
Caso não haja a devolução, o comodante pode tomar todas as medidas necessárias para reaver o bem das mãos de quem injustamente o possua.
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