Por que “Crime e Castigo” é uma leitura essencial para estudantes de Direito?
Quando se pensa em grandes obras da literatura que dialogam com o universo jurídico, Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, […]
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Parcelamento do débito exonera o fiador da garantia?
A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que o simples parcelamento do débito não constitui novação contratual capaz de exonerar os fiadores da garantia prestada:
Reembolso de tratamento em hospital não credenciado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma operadora de plano de saúde deve reembolsar integralmente as despesas médicas de tratamento de uma bebê recém-nascida em um hospital não credenciado
Como vender um carro que está financiado no banco?
A venda de um carro financiado pode parecer uma solução rápida para muitas pessoas, mas o que muitos não percebem são as implicações legais e financeiras envolvidas nesse processo.
Responsabilidade dos bancos em vazamento de dados
A cliente foi vítima de uma falha de segurança, pois os criminosos tinham acesso a dados de suas operações bancárias.