Desconsideração da personalidade jurídica em grupo econômico
Em recurso especial, o STJ determinou que a instauração prévia do incidente desconsideração da personalidade jurídica em grupo econômico…
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
A Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica é um tema relevante no campo do direito empresarial e do consumidor
Direito do consumidor: teoria maior ou teoria menor?
A teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica não exige a comprovação de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial, bastando que o consumidor demonstre o estado de insolvência do fornecedor ou que a personalidade jurídica represente um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos.