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Emerson Souza Gomes
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Veja algumas falsas alegações que costumam ser utilizadas para negar a perturbação do sossego.
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Saiba neste post quais são as garantias para o contrato de aluguel e como elas funcionam.
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Conforme o art. 335, do Código de Processo Civil, é de 15 dias o prazo para o réu apresentar defesa.
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A lei assegura ao devedor que determinados bens não sejam passíveis de penhora. O Código de Processo Civil relaciona quais bens são impenhoráveis.
O que é bem de família?
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