Conflito negativo de competência: desconto em benefício previdenciário
Conflito negativo de competência: desconto em benefício previdenciário e danos morais. Direito de arrependimento…
Direito de arrependimento
Direito de arrependimento e compra de automóvel
Direito de arrependimento e compra de automóvel. Perigo de dano inerente a abalo de crédito possivelmente pela negativação do nome do consumidor
Assinatura de revista e direito de arrependimento
EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO PELA AUTORA. MANUTENÇÃO DAS COBRANÇAS JUNTO ÀS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO
Direito de arrependimento na compra de imóvel
RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL. RECONVENÇÃO DOS RÉUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA À PRETENSÃO
Conflito negativo de competência e direito de arrependimento
PEDIDO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM O CONSEQUENTE DESFAZIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Financiamento e direito de arrependimento
DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM CONSEQUENTE CANCELAMENTO DE PACTO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO
Direito de arrependimento e boleto
DIREITO DE ARREPENDIMENTO COM CONSEQUENTE DESFAZIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RECEBIMENTO DO BOLETO PARA DEVOLUÇÃO…
Direito de arrependimento: compra em estabelecimento comercial
Direito de arrependimento: compra em estabelecimento comercial. Inexiste o direito de arrependimento para compras realizadas no estabelecimento comercial.
Empréstimo consignado e direito de arrependimento
Empréstimo consignado e direito de arrependimento. Devolução do empréstimo mediante pagamento de boleto por orientação do preposto.
Como exercer o direito de arrependimento na compra de imóvel?
Se o imóvel é comprado em estandes de vendas ou fora da sede do incorporador, o adquirente pode se arrepender…
Cobrança de multa: o que diz o Código de Defesa do Consumidor?
Você já deve ter se perguntado se é permitido cobrar multa em contratos de serviços ou produtos. Pois bem, vamos esclarecer essa questão…
Como funciona o direito de arrependimento?
O direito de arrependimento ou prazo de reflexão é um importante mecanismo de proteção ao consumidor, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.