Emerson Souza Gomes

Não é estranho a permissão ou tolerância para que alguém more em um imóvel que não é seu. Mas morar de favor dá direito à usucapião?

A usucapião familiar é uma modalidade de usucapião pela qual o cônjuge abandonado adquire a propriedade do imóvel do casal.

O Código Civil exige o exercício da posse mansa e pacífica pelo prazo de 2 anos ininterruptos para a aquisição da propriedade plena do imóvel.

Não é incomum alguém adquirir um automóvel e por razões adversas não conseguir fazer a transferência do veículo para o seu nome. Mas você sabia que é possível fazer usucapião de um carro, como de qualquer outro bem móvel?

Desde que não tenha ocorrido interrupção e nem contestação no exercício da posse dos antecessores, o atual possuidor pode somar o tempo da posse exercida até o dia em que adquiriu a posse sobre o imóvel.

Caso a posse seja de boa-fé, e você possua um justo título, o prazo necessário do exercício da posse sobre o imóvel reduz significativamente.

Primeiro é bom saber que se você possui um justo título, o prazo para usucapião do seu imóvel será menor.

A usucapião é uma forma bastante comum de regularizar a propriedade do seu imóvel registrando-o em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).